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Publicações
Decisões Administrativas - 2023
29/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 1922/23 - Requerimento de Concessão de Licença Prêmio Ver PDF
18/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 228/2023 - Requerimento de Progressão de Qualificação Ver PDF
05/12/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 1490/2023 - Solicitação de Reajuste de Preço Atualmente Praticado Ver PDF
23/11/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 044/2023 - Apuração de Irregularidade no Pagamento de Horas Extras do Servidor Flavio Claudino dos Santos Ver PDF
16/11/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 1636/2023 - Cessão de Servidor para o Sindicato da Categoria Ver PDF
09/11/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo n° 1612/2023 - Pagamento de Serviços Prestados Ver PDF
08/11/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 1573/2022 - Pagamento de Progressão Vertical - Fabiano de Abreu Garcia Ver PDF
02/10/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 858/2023 - Contratação Porto e Porto Locação de Automóveis Ltda Ver PDF
14/09/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 1561/2023 - Solicitação de Esclarecimentos. Ver PDF
28/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 197/2023 - Pregão nº 008/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios. Ver PDF
05/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 1194/2022 - Pregão nº 003/2023 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. Ver PDF
29/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 201/2023 - Reintegração de Função do Servidor Alex Sandro Soares Geronimo. Ver PDF
16/05/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Homologação Pregão eletrônico 006/2023 - várias empresas - LIXEIRAS E CONTENTORES - PA 151/2023 Ver PDF
26/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 566/2023 - Requerimento de vista presencial e cópia de e seus apensos, referente a P.A nº 087/2022- Porto e Porto Locação de Automóveis LTDA - ME Ver PDF
19/04/2023 - ERRATA - Decisão administrativa - Processo nº 188/2023 - Valcilene Fernandes - Redução de Carga Horária. Ver PDF
05/04/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 188/2023 - Valcilene Fernandes - Redução de Carga Horária. Ver PDF
30/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 493/2023 - Interposição de Recurso no Procedimento Licitatório - Recorrente: Porto e Porto Locação de Automóveis LTDA. Ver PDF
30/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 087/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Locação de Veículos e Utilitários. Ver PDF
28/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 1501/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Sinalização e Ferramentas. Ver PDF
26/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 733/2017 - Requerimento de Redução de Carga Horária - Walquiria Ribeiro Melo. Ver PDF
03/03/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão nº 002/2023 - Processo nº 1331/2022 - Aquisição de Tampão Circular DN 600 MM e Grelha de Ferro Fundido Articulado 30 X 90 CM. Ver PDF
08/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo nº 1381/2019 - Cálculo na Remuneração de Valores Referente a Média Aritmética - Carlos Magno da Costa Motta Ver PDF