03/06/2025 - PORTARIA N° 374/2025 de 03 Junho de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo N° 009/2025 - Processo Administrativo Nº688/2025 - Serviço especializado para fornecimento de licença de uso do sistema "Banco de Preços" Ver PDF

09/05/2025 - PORTARIA N° 301/2025 de 02 Abril de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo N° 006/2025 - Processo Administrativo Nº214/2025 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública no Município Ver PDF

15/04/2025 - PORTARIA N° 309 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Designar servidor e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021 Ver PDF

26/03/2025 - PORTARIA N° 288/2025 - 18 de Março de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 005/2025 - Processo Administrativo nº257/2025 - Tapa Buraco em Logradouros Município de Cabo Frio Ver PDF

17/03/2025 - PORTARIA N° 263/2025 de 28 fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf " Processo Administrativo nº263/2025 - Contratação de Serviços Especializados em ADM Organização de Eventos Ver PDF

12/03/2025 - PORTARIA N° 270/2025 - 12 de Março de 2025 "Nomeia Comissão de Saúde Ocupacional e Segurança no trabalho dos Servidores da Comsercaf " Ver PDF

27/02/2025 - PORTARIA n° 259/2025 de 25 de fevereiro de 2025 "Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Ver PDF

25/02/2025 - PORTARIA N° 236/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 001/2025 - Processo Administrativo nº1908/2023 - Contratação de Serviços, Fornecimento de combustíveis Ver PDF

25/02/2025 - PORTARIA N° 238/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 057/2020 - Processo Administrativo nº1617/2018 - Contratação de Serviços, varrição das vias públicas Ver PDF

18/02/2025 - PORTARIA N° 2367/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 001/2020 - Processo Administrativo nº2239/2023 - Transporte de Resíduos sólidos, domiciliares e de saúde Ver PDF

31/01/2025 - PORTARIA N° 190/2025 Janeiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 002/2025 - Processo Administrativo nº025/2025 - Locação de Maquinários para transporte de resíduos sólidos - COPAF LTDA Ver PDF

23/01/2025 - PORTARIA n° 016/2025 de 23 de Janeiro de 2025 - "Nomeia Agentes de Contratação de Pregoeiro nos Procedimentos Regidos pela Lei nº14.133/2021" Ver PDF

15/01/2025 - ERRATA - PORTARIA 094/2025 de 06 de Janeiro de 2025 "Nomeia Comissão Especial de Revisão Contratual" Ver PDF

10/01/2025 - PORTARIA N° 118/2025 - "Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021" Ver PDF

09/01/2025 - PORTARIA n° 094/2025 de 06 de Janeiro de 2025 "Nomeia Comissão Especial de Revisão Contratual" Ver PDF