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Publicações
Portarias - 2025
27/08/2025 - PORTARIA N° 430/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo nº1078/2025 - Contrato Nº 017/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Ver PDF
20/08/2025 - 20/08/2025 - PORTARIA N° 425/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo Nº 1118/2023 - Contrato Nº 049/2023 - RSS - DOIS ARCOS CONS. GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA Ver PDF
20/08/2025 - PORTARIA N° 424/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo Nº 346/2025 - Contrato Nº 008/2025 - RCC - ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO Ver PDF
20/08/2025 - PORTARIA N° 428/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo Nº 011/2023 - Contrato Nº 048/2023 - RSU - DOIS ARCOS CONS. GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA Ver PDF
20/08/2025 - PORTARIA N° 426/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo Nº 626/2025 - Contrato Nº 011/2025 - MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL Ver PDF
04/08/2025 - PORTARIA N° 391/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo nº262/2025 - Contrato Nº 004/2025 - Serviços Especializados em Administração, Organização de Eventos Ver PDF
02/07/2025 - PORTARIA N° 370/2025 de 02 de junho de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf - Processo Administrativo nº1909/2023 - Contratação de Fornecimento de Uniformes Ver PDF
16/06/2025 - PORTARIA N° 384/2025 de 16 de junho de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 010/2025 - Processo Administrativo nº392/2025 - Contratação de Fornecimento de Pão Francês, Café, Margarina e Açúcar Refinado Ver PDF
03/06/2025 - PORTARIA N° 374/2025 de 03 Junho de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo N° 009/2025 - Processo Administrativo Nº688/2025 - Serviço especializado para fornecimento de licença de uso do sistema "Banco de Preços" Ver PDF
09/05/2025 - PORTARIA N° 301/2025 de 02 Abril de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo N° 006/2025 - Processo Administrativo Nº214/2025 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública no Município Ver PDF
04/05/2025 - PORTARIA N° 336/2025 - "Nomeia Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato - Processo Administrativo nº347/2025 - Contrato Nº 007/2025 - TRANSP. DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE Ver PDF
15/04/2025 - PORTARIA N° 309 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Designar servidor e servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021 Ver PDF
26/03/2025 - PORTARIA N° 288/2025 - 18 de Março de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 005/2025 - Processo Administrativo nº257/2025 - Tapa Buraco em Logradouros Município de Cabo Frio Ver PDF
17/03/2025 - PORTARIA N° 263/2025 de 28 fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf " Processo Administrativo nº263/2025 - Contratação de Serviços Especializados em ADM Organização de Eventos Ver PDF
12/03/2025 - PORTARIA N° 270/2025 - 12 de Março de 2025 "Nomeia Comissão de Saúde Ocupacional e Segurança no trabalho dos Servidores da Comsercaf " Ver PDF
27/02/2025 - PORTARIA n° 259/2025 de 25 de fevereiro de 2025 "Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Ver PDF
25/02/2025 - PORTARIA N° 236/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 001/2025 - Processo Administrativo nº1908/2023 - Contratação de Serviços, Fornecimento de combustíveis Ver PDF
25/02/2025 - PORTARIA N° 238/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 057/2020 - Processo Administrativo nº1617/2018 - Contratação de Serviços, varrição das vias públicas Ver PDF
18/02/2025 - PORTARIA N° 237/2025 de 18 de fevereiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 001/2020 - Processo Administrativo nº2239/2023 - Transporte de Resíduos sólidos, domiciliares e de saúde Ver PDF
31/01/2025 - PORTARIA N° 190/2025 Janeiro de 2025 "Nomeia Fiscais do Contrato Administrativo Comsercaf n° 002/2025 - Processo Administrativo nº025/2025 - Locação de Maquinários para transporte de resíduos sólidos - COPAF LTDA Ver PDF
23/01/2025 - PORTARIA n° 016/2025 de 23 de Janeiro de 2025 - "Nomeia Agentes de Contratação de Pregoeiro nos Procedimentos Regidos pela Lei nº14.133/2021" Ver PDF
15/01/2025 - ERRATA - PORTARIA 094/2025 de 06 de Janeiro de 2025 "Nomeia Comissão Especial de Revisão Contratual" Ver PDF
10/01/2025 - PORTARIA N° 118/2025 - "Nomeia Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021" Ver PDF
09/01/2025 - PORTARIA n° 094/2025 de 06 de Janeiro de 2025 "Nomeia Comissão Especial de Revisão Contratual" Ver PDF
03/01/2025 - PORTARIA N° 021/2025 de 02 de Janeiro de 2025 "Nomeia Gestor e Comissão de Fiscalização do Contrato Administrativo Comsercaf n° 046/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS Ver PDF